Articulada pela SJDH com vários órgãos parceiros, a ação itinerante levou cidadania para pessoas idosas, pessoas em situação de rua e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
"Essa é a primeira vez na minha vida que tiro documento. Nunca tive Identidade, nem nada nessa vida", declarou na manhã desta sexta-feira (1º), o senhor Manuel de Souza, 67, pessoa em situação de rua, durante atendimento na Caravana de Direitos Humanos de Jequié.
Ele esteve, acompanhado de Antônio Barbosa, no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito, no bairro do Jequiezinho, para coletar suas impressões digitais e localizar, por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello, se em algum sistema do estado consta seu registro. "Ele não tem documento nenhum. Pode nunca ter tirado mesmo ou ter perdido a memória. Para ter dignidade é necessário, pelo menos, o registro. Ele não tem nada, só a roupa do corpo. Nunca ninguém fez isso por ele. Peço a Deus que ele seja um cidadão. Vai retirar aqui, a Certidão de Nascimento, em primeiro lugar, e depois o RG, o CPF e todos os documentos para ser um cidadão digno", explicou Barbosa, que conheceu Manuel na rua, perto da sua casa.
Manuel, assim como muitos moradores de Jequié e do entorno, é um dos beneficiários da Caravana de Direitos Humanos, ação itinerante que leva justiça social e cidadania para os Territórios de Identidade da Bahia. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em articulação com vários órgãos parceiros.
"Fizemos aqui um trabalho conjunto. No caso de seu Manuel, pesquisamos no nosso banco de dados se existe registro e não encontramos. Se a pessoa informa que já teve um registro em cartório na Bahia, coletamos as impressões digitais e levamos para Salvador, para inserir no nosso banco de digitais e fazer uma busca. Buscando pelo nome dele, pelos dados, não localizamos nada. Mas a gente vai pra segunda alternativa que é pelas impressões" explicou o perito técnico coordenador do Pedro Mello, Antônio Sande.
Edição Especial - A superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, destacou que essa é uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos, porque o governo estadual vem realizando tratativas com seus diferentes órgãos para atender o Movimento dos Atingidos por Barragens. "É uma pauta longa, complexa, e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e outros órgãos vêm, aqui, responder a essa demanda. Foram feitos também atendimentos relativos a pessoas com deficiência, Passe Livre, CIPTEA, entre outros. No aspecto educativo, participaram também desta ação estudantes com palestras e oficinas, que disseminaram a pauta da Cultura e Educação em Direitos Humanos. É uma grande festa, uma grande alegria", afirmou a gestora.
Soluções - O promotor na área Cível e de Registros Públicos (MP), Lucas Vasconcelos, informou que, caso não seja achado registro de seu Manuel, será aberto por meio da Caravana um Registro de Nascimento Tardio. "Esse registro significa que ele tirou todos os documentos para os exercícios da cidadania. "Infelizmente, seu Manuel é uma pessoa já idosa, que aparentemente passou a vida toda sem qualquer assistência, porque não tem documentos. Sem a Caravana, ele continuaria impedido de exercer uma série de direitos", afirmou o promotor.
O perito Antônio Sande também atendeu pessoas que possuem muitos filhos e que viram na Caravana uma oportunidade de ter garantido o acesso à justiça e à cidadania. Foi o caso da dona de casa Jéssica dos Santos, 32, solteira e moradora do bairro Km 3, em Jequié. Ela foi ao Complexo Poliesportivo para emitir, pela primeira vez, em um só momento, a Carteira de Identidade de seus quatro filhos: Francisco (4 anos), Maria Clara, 6, Maria Eduarda,10, e Jefferson,13. "Essa é a primeira vez que tiro o documento deles. Trouxe logo os quatro de vez para tirar o RG. Precisei trazer a certidão de Nascimento e, aqui mesmo, eles tiraram a foto para Identidade. Meu irmão me disse que aqui, na Caravana, estavam fazendo o documento, então vim logo", afirmou a matriarca.
Diálogo - Trícia Calmon também enfatizou a importância do diálogo realizado com várias lideranças de organizações e Movimentos Sociais. "Percebo que eles estão bastante satisfeitos com o que fizemos aqui, hoje. Não somente satisfeitos por terem sido bem atendidos nas suas demandas mais específicas, mas porque o Governo do Estado, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e os outros órgãos do Estado e empresas, parceiros aqui presentes, puderam dialogar durante dias a respeito das suas questões. A elasticidade da Caravana de Direitos Humanos permite isso. A gente está sempre em municípios, locais, bairros diferentes, com estruturas muito diferentes, mas tendo sempre uma mesma resposta, uma qualidade do atendimento. Estou satisfeita porque a expectativa da população em relação aos serviços foi superada", afirmou Calmon.
Para a coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos (SJDH), Maria Fernanda Cruz, a Caravana, em Jequié, foi extremamente gratificante. "Foi um trabalho muito positivo, porque pudemos atender pessoas atingidas pela barragem com exclusividade. Pudemos, no caso dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens, fazer uma interlocução com vários órgãos e atender as necessidades deles, que já estavam com essas necessidades desde 2022, por conta do ocorrido com a enchente", disse.
A gestora fez também um balanço das ações nos três dias de Caravana (30/10 a 1º/11), em Jequié. "O resultado foi muito satisfatório. Nesta quarta-feira ainda continuamos atendendo, e esse número só dobrou. O dia de hoje também nos revela que os dados foram reais e a expectativa foi superada em termos de atendimento, de atenção, de emissão de documentos, de serviços prestados para a população do município, em especial, às pessoas atingidas pelas enchentes. Fizemos desde a documentação até o encaminhamento para uma ação judicial, para um problema com a Embasa; a interlocução com todos esses órgãos aqui é que fez a diferença da Caravana. Demos atenção a um fato grave, desastroso, que causou vários problemas na vida das pessoas e trouxe muitos prejuízos de ordem econômica, social e até psicológica. Estou feliz, porque conseguimos dar uma atenção especial para minimizar os problemas sofridos por essa comunidade", concluiu.
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