Em portaria divulgada nesta sexta-feira (13), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspende por período determinado, as solicitações e emissões de Declaração de Queima Controlada (DQC). Assim como em diversas regiões do mundo, na Bahia as mudanças climáticas também têm o potencial de afetar significativamente os incêndios florestais. Aumento das temperaturas, períodos de seca mais prolongados e alterações nos padrões de precipitação tornam algumas áreas mais suscetíveis a incêndios. Isso pode resultar em incêndios mais frequentes e intensos, prejudicando a biodiversidade, a qualidade do ar e ameaçando comunidades próximas.
Segundo a Portaria Nº 29.624, nos casos em que for possível a emissão de DQC o requerente deverá apresentar justificativa assinada por um responsável técnico habilitado sobre o tema. O não cumprimento dos compromissos elencados nas DQCs emitidas implicará na aplicação das penalidades cabíveis, bem como no seu cancelamento.
Ainda, segundo a Portaria que entrou em vigor nesta sexta-feira, dia da publicação, a lista dos municípios em que as queimadas estão suspensas poderá ser atualizada com base em análise técnica do Inema, considerando a sazonalidade climática de algumas regiões e o monitoramento do risco de ocorrência de incêndios florestais no Estado da Bahia.
Comentários