Entre janeiro e julho de 2024, o número de autuações por falta de uso do cinto de segurança nas rodovias federais que cruzam a Bahia aumentou significativamente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas 15.914 infrações nesse período, o que representa um crescimento de 170% em comparação com o mesmo período de 2023, quando foram autuadas 5.877 pessoas.
O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 25 anos. No entanto, muitos motoristas e passageiros ainda ignoram essa regra, especialmente quando estão nos bancos traseiros. Essa negligência pode ser fatal. Em caso de colisão ou frenagem brusca, uma pessoa sem cinto pode ser arremessada dentro do veículo com uma força que pode causar sérios danos, tanto a si mesma quanto a outras pessoas no carro. Em casos mais graves, o passageiro pode até ser lançado para fora do veículo.
Estudos demonstram que o uso correto do cinto de segurança reduz em até 40% o risco de morte em acidentes de trânsito. Isso ocorre porque o cinto impede que o corpo seja projetado contra partes internas do veículo, como o painel ou o para-brisa, ou contra outros ocupantes. Apesar dessa eficiência comprovada, muitos condutores ainda optam por não utilizá-lo, principalmente em percursos curtos ou em áreas urbanas.
A PRF tem intensificado as fiscalizações nas rodovias federais, especialmente nas BRs 116 e 324, com a utilização de novas tecnologias de monitoramento. A concessionária VIABAHIA, responsável por parte das rodovias, instalou câmeras com inteligência artificial (IA) para monitorar o tráfego. Esses dispositivos são capazes de identificar infrações como o uso de celular ao volante e o não uso do cinto de segurança. Quando detectada uma infração, o sistema envia um alerta imediato para os agentes da PRF, que podem autuar o infrator em tempo real.
A legislação brasileira trata o não uso do cinto de segurança como uma infração grave. O motorista ou passageiro flagrado sem o equipamento de segurança é multado em R$195,23 e recebe cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, em casos de transporte coletivo, uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exige que os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto antes de iniciar a viagem.
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