Celulares de última geração foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista (BA). A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 830 da BR- 116 na tarde desta quarta-feira (15).
Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Jaguaquara (BA) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados 17 aparelhos celulares sem qualquer documentação comprobatória.
Todo o material estava acondicionado dentro da bagagem do motorista do ônibus.
Entre os produtos apreendidos estão: 07 (sete) Redmi Note 11S, 02(dois) Redmi Note 11 Pro, 04 (quatro) Iphone 13, 02 (dois) Iphone XR, 01 (um) Iphone 12 Pro Max e 01(um) Iphone 08 Plus.
Aos policiais, o motorista de 47 anos, relatou que recebeu a encomenda na garagem da empresa. Disse ainda que a caixa foi entregue pelo gerente com o aviso que tivesse cuidado por se tratar de telas de celular, por isso que resolveu guardar em sua própria mala. Por último, informou que levaria os produtos para a cidade de Jequié (BA).
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
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