Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia concederam nesta terça-feira (06), habeas corpus ao acusado, professor e líder religioso José Sandro Borges Ribeiro, que estava preso na Delegacia Territorial de Jequié, desde o dia (04) de julho, sob acusação de importunação sexual contra estudantes do município de Manoel Vitorino. A liminar foi proferida e determinada a sua soltura.
Segundo a defesa do acusado, a decisão fora fundamentada na suposta prática de crime sem violência e grave ameaça, além de outros fatores importantes, tais como: O paciente é primário e não possui qualquer registro criminal anterior; Houve uma considerável distância temporal entre os fatos imputados e a aplicação da medida extrema; Não existem novos fatos que justifiquem a continuidade da medida extrema; A real presença da desnecessidade e desproporcionalidade da medida extrema e a não atualidade da medida extrema. Em vídeo publicado nas redes sociais, a família comemorou bastante a soltura de José Sandro.
Comentários