Famílias que residem ou ocupam áreas às margens da BR-330 no trecho que liga os municípios de Jequié a Ipiaú foram notificadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Segundo uma das moradoras da região, Elzida de Oliveira Santos que exerce atividade comercial há 25 anos no local, o clima é de tensão.
“Além de sermos multados por colocar o carro no acostamento eles estão ameaçando demolir nossas casas”.
Já fui notificada, precisei recorrer a advogado. Eles disseram que não querem nenhuma construção na área, o prazo para recorrer é de 15 dias.
Os ocupantes pedem socorro a órgãos do judiciário, executivo e legislativo. “Estamos vivendo com medo”, revela os proprietários.
De acordo com a coordenadora da 12ª regional da Defensoria Pública de Jequié, Dra. Yana de Araújo Melo, um encontro será promovido entre moradores da faixa de domínio da BR-330 e o Defensor Público da União.
Define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, com limites definidos conforme projeto executivo da rodovia. A distancia para construção é de 30 metros, a Lei de Parcelamento estabelece limite mínimo de 15 metros.
Comentários