Com o objetivo de promover justiça social e cidadania, por meio de ações e serviços, a Caravana de Direitos Humanos estará em Jequié, de 30 de outubro a 1º de novembro. As atividades ficarão concentradas no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito, localizado na Rua Landulfo Caribé. Nos dias 30 e 31 de outubro, os atendimentos serão priorizados para o público do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mediante inscrição prévia. Já no dia 1º de novembro, será estendido ao público geral, com distribuição de senhas, por ordem de chegada.
Sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e em parceria com diversas instituições, a Caravana oferece serviços de cidadania e formações norteadas pelo eixo estratégico ‘Educação e Cultura em Direitos Humanos’. A iniciativa é orientada pelos Territórios de Identidade da Bahia, visando atender segmentos socialmente vulneráveis, como crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e, de forma geral, pessoas com acesso limitado ou que teve seus direitos violados. Em Jequié, a Caravana leva ao território do Médio Rio de Contas uma série de serviços para garantir acesso a direitos fundamentais ao público local.
Serviços
Entre os serviços oferecidos pela Caravana estão: emissão de Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade (RG); cadastro, informações e consultas sobre o Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência; cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); atendimento e orientação ao consumidor do Procon-BA, com registro de reclamações; atendimento administrativo e serviços da Embasa e NeoEnergia Coelba; atendimento jurídico e reconhecimento de paternidade pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e pelo Ministério Público do Estado (MPE); orientação e atendimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); intermediação para o trabalho pelo SineBahia; e atendimento especializado para pessoas LGBT por meio do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CLGBT). As atividades acontecem no Colégio Estadual Luisa Mahin, no dia 30 de outubro, e no Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica de Jequié (Cieb), nos dias 31 de outubro e 1º e novembro, que também contará com a Unidade Móvel da Neoenergia Coelba, das 8h às 12h.
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