O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) firmaram um acordo de cooperação hoje, dia 5, para fortalecer o combate ao desmatamento e desenvolver ações de enfrentamento às mudanças climáticas no estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e pela diretora-geral do Inema, Maria Amélia Mattos Lins. Eles ressaltaram a relevância da atuação em parceria para conquista de resultados efetivos na proteção do meio ambiente, com a conquista de importantes frutos para a atual e futuras gerações.
Com o acordo, as instituições desenvolverão ações conjuntas para promover a regularização ambiental de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais existentes no estado da Bahia, em que for verificada a ocorrência de alertas de desmatamento pelo Sistema MapBiomas Alerta, do MP baiano. As ações também visarão o combate à supressão ilegal de vegetação nativa, a fim de cumprir a legislação vigente. Os alertas serão gerados pelo sistema que integra o laboratório de geoprocessamento do MP, que, segundo o PGJ Pedro Maia, “já é uma marca da Instituição”. O laboratório, por meio do Mapbiomas, consegue fazer um registro da cobertura geográfica do estado, identificando processos de degradação. Isso possibilita a implementação de ações pontuais, frente a cada degradador.
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