Na manhã de terça-feira, 7, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou a cerimônia de diplomação dos novos conselheiros tutelares de Jequié, eleitos em 1 de outubro. O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com as presenças do prefeito de Jequié, Zé Cocá; da secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana; da secretária de Educação, Elvia Sampaio; o presidente da Câmara Municipal, o vereador Emanuel Campos Silva, o Tinho de Waldeck; o presidente do CMDCA, Alexandro Luiz Bomfim; demais vereadores; a representante da Defensoria Pública Estadual, a defensora pública Yana de Araújo Melo; a sargento, Verônica Souza Ribeiro, representando o comandante Márcio Amorim de Marcelo, do 19º Batalhão de Polícia Militar; representantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA); membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF); representantes do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CECA), além de outras autoridades.
Por iniciativa do prefeito de Jequié, Zé Cocá, o município possui, agora, dois Conselhos Tutelares e durante a solenidade foram diplomados os dez membros titulares: Moisés Pereira de Lima, Vaneila Queiroz da Silva, Matheus da Silva Moraes, Ana Paula Freire, Josiane Silva Santos Pereira, Luciene Ribeiro dos Santos, Miralva Vieira Sampaio Almeida, Maria José Moreira Santos, Lana Kele Bartelote Fonseca e Vanusa Lima de Oliveira Souza, além dos suplentes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade, entre outras ações, sendo que mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027).
“Momento importante para toda a sociedade jequieense, uma vez que os conselheiros tutelares têm o compromisso de trabalhar para garantir o direito das crianças e adolescentes, de modo que se façam cumprir o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, com a aplicação das medidas normatizadoras e de proteção a esse público.”, afirmou o presidente do CMDCA, Alexandro Luiz Bomfim.
”Parabenizo aos escolhidos e legitimados pela população e Deus os abençoe nesse desafio, pois terão o compromisso de desenvolver um trabalho realmente desafiador, que é a defesa das nossas crianças e adolescentes. Jequié vem avançando, agora contamos com dois Conselhos Tutelares e as políticas públicas destinadas à infância e a juventude também vêm passando por grandes transformações, com ações e estratégias que reforçam o nosso ideal de uma cidade que cuida da sua gente!”, disse o prefeito de Jequié, Zé Cocá.
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