Nesta sexta-feira, 07 de junho, às 8h30 no Hotel Granterrara em Jequié, acontece o encontro “Agenda do Trabalho Decente” promovido pela Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte - SETRE para implantação do Núcleo Territorial do Médio Rio das Contas.
Os núcleos são espaços que reúnem representações de trabalhadores, sindicatos, associações, empregadores, administrações municipais e órgãos parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. A RABTD já tem núcleos implantados em 13 territórios: Sudoeste, Médio Sudoeste, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Litoral Sul, Baixo Sul, Metropolitano de Salvador, Irecê, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe, Norte do Itapicuru e Sertão do São Francisco.
De forma pioneira, a Bahia implantou em 2007 a ABTD e seus nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e empregos e trabalhos verdes.
O Trabalho Decente é um conceito formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. Na prática, o trabalho decente se expressa por meio da execução de políticas públicas específicas.
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