Câncer é um termo que abrange mais de 100 diferentes tipos de doenças malignas que têm em comum o crescimento desordenado de células, que podem invadir tecidos ou órgãos. Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, que podem espalhar-se para várias regiões do corpo.
A assistente social e professora da UNIFACS, Suzana Coelho, lembra que pessoas com câncer possuem direitos garantidos por lei. “A porta principal e preferencial para um diagnóstico, tratamento e orientações acerca dos direitos assegurados à pessoa com câncer é a Unidade Básica de Saúde (UBS), que cuida do atendimento preventivo da população e realiza exames básicos. A partir da confirmação do diagnóstico, o SUS tem 60 dias para o início do tratamento em centros oncológicos”, explica.
A especialista frisa que, no ano passado, o Brasil passou a contar com o Estatuto da Pessoa com Câncer, criado com o objetivo de assegurar diretos aos pacientes oncológicos, como assistência social e jurídica; presença de acompanhante durante o tratamento; informações claras e confiáveis acerca do câncer e acesso adequado ao tratamento recomendado.
Também é garantido o tratamento especial às crianças e adolescentes com câncer; tratamento adequado da dor e cuidados paliativos; auxílio por incapacidade temporária; Benefício de Prestação Continuada; tratamento fora de domicílio; saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/PASEP; entre outros.
Ainda de acordo com Suzana Coelho, “todos os pacientes oncológicos têm direitos que se enquadram nos critérios estabelecidos pela lei, conforme cada situação, estágio da doença e condição descrita no laudo médico”. Sendo assim, é preciso consultar o Estatuto e não aceitar menos do que lhe é devido. Fonte: Tribuna
Dados
De acordo com relatório da Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC), divulgado no ano passado, em todo mundo, pode ocorrer 28,4 milhões de novos casos da doença até 2040, um aumento de 47% em relação a 2020, quando foram registrados 19 milhões de casos. Em países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado baixo ou médio, como o Brasil, a estimativa sobe para 96% em relação a 2020. No Brasil, o número de novos casos, em 2020, foi de 522.212. No geral, os cânceres mais prevalentes são: pele, mama, próstata, colorretal, pulmão estômago. Em 2022, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a estimativa é a de que ocorrerão 625 mil novos casos.
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