Uma decisão do novo Ministro da Justiça deverá provocar reações, os proprietários de veículos ficaram atordoados com um possível aumento do preço e aguardaram o posicionamento do governo federal, e ele veio:
A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). A desoneração estabelecida pelo governo anterior para conter a alta do preço de combustíveis perdeu validade em 31 de dezembro de 2022.
A nova MP zera até 31 de dezembro deste ano as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural. Já para a gasolina e o álcool, a isenção de PIS/Pasep e Cofins é estendida por mais 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).
Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.
“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.
Inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento.
Logo que tomou posse, Lula assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel. Mesmo assim, alguns postos aumentaram os preços. No Distrito Federal, por exemplo, a gasolina subiu e chegou a R$ 6,30 no primeiro dia de 2023.
Essa desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina, que não parava de aumentar.
Bahia
A Acelen, que controla a Refinaria de Mataripe, na Bahia, desde o processo de desinvestimentos da Petrobras, em 2021, reduziu o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, em 13,2%. O novo preço já vale desde ontem. No entanto, a queda no valor do gás não se estendeu à gasolina e ao diesel, que devem aumentar em janeiro np estado.
Segundo a Acelen, o diesel subirá entre 7,3% e 7,5% ainda nesta primeira semana do mês. Já a gasolina terá aumento de 8,4% no mesmo período. Os reajustes dos combustíveis serão semanais, logo, os valores tendem a variar ao longo do mês.
A Acelen, em nota, informou que os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios do mercado, que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, do dólar e do frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressaltou que possui política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais.
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