Com o objetivo de contribuir com o acesso à documentação por pessoas vulneráveis, a Comarca de Jequié, situada a 366 quilômetros de Salvador, promove a emissão gratuita da 2ª via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. O evento, que dispensa inscrição, ocorre no espaço Casa da Cultura – Pacífico Ribeiro, das 08h às 12h.
Atenção! É necessário apenas levar algum documento comprobatório antigo ou vencido para as autoridades presentes expedirem a 2ª via.
A iniciativa faz parte da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que foi aderida pela Corregedoria Geral (CGJ) e a Corregedoria das Comarcas (CCI) do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A coordenação do Registre-se em Jequié está sobre a responsabilidade do Cartório do 1º Ofício da cidade e da Coordenação da 12ª Regional da Defensoria do Estado da Bahia. Conta, também, com o apoio da Secretária de Desenvolvimento Social da cidade.
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