A Prefeitura de Lafaiete Coutinho vem a público esclarecer os fatos acerca da suspensão do concurso público municipal, autorizado pelo prefeito José Freitas de Santana Junior, o João Véi, cujas provas foram aplicadas no dia 02/06. A decisão monocrática do conselheiro Nelson Pelegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que suspendeu temporariamente o concurso, foi revogada hoje, 12/06, após a análise detalhada da defesa apresentada pelo Gestor.
A decisão inicial do TCM, motivada por um pedido de liminar do cidadão, baseou-se em supostas irregularidades no Edital nº 01/2024. No entanto, após a defesa contundente e fundamentada apresentada pela Gestor, ficou comprovada a legalidade e legitimidade do certame. É importante destacar que as denúncias feitas foram uma clara tentativa de cunho político para frustrar o procedimento do concurso. Um dos denunciantes alegou ser hipossuficiente, mas verificou-se que é servidor público, possuindo condições financeiras suficientes para arcar com a taxa de inscrição. Tal atitude demonstra má fé e uma tentativa deliberada de desestabilizar o processo e a administração municipal.
O cunho político para frustrar o procedimento do concurso é demonstrado pelo fato do denunciante não ter sequer se inscrito no certame, demonstrando só o intuito de prejudicar quem de fato tem interesse em concorrer à vaga.
As alegações de irregularidades, como a inexistência de ato administrativo para nomeação da Comissão Especial de Concurso Público, incompatibilidades entre os requisitos mínimos do edital e a Lei Municipal nº 308/2016, foram minuciosamente rebatidas. O Gestor apresentou provas de que todos os procedimentos foram conduzidos dentro da legalidade e conforme as normas vigentes.
A gestão municipal de Lafaiete Coutinho reafirma seu compromisso com a transparência e a justiça. O prefeito João Véi reitera que o concurso público é uma ferramenta fundamental para o provimento de vagas legais no quadro geral dos servidores do município, garantindo oportunidades equitativas para todos os cidadãos.
Com a revogação da suspensão, o concurso público terá continuidade. A gestão municipal assegura aos participantes que um novo cronograma será divulgado em breve, permitindo que todos os candidatos se preparem adequadamente para as próximas etapas do processo.
A verdade e a justiça prevaleceram mais uma vez. A administração municipal agradece o apoio e a confiança da população e reafirma seu compromisso com a legalidade e a ética em todas as suas ações.
O prefeito José Freitas de Santana Junior, o João Véi, aponta que a denúncia aparentemente tem cunho político e que nos últimos dias a situação causou revolta na cidade. Ele afirma que seguirá firme e forte até o término de seu mandato, confiando em Deus, no povo e na justiça. “Querem nos parar e nos desestabilizar, mas Deus está no controle de todas as coisas”, concluiu o prefeito.
Para mais informações e atualizações, os candidatos e a comunidade em geral devem acompanhar as publicações oficiais no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de Lafaiete Coutinho.
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