Em portaria publicada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre deste ano. O PL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do ex-presidente Lula, além de DEM, MDB, PDT, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL e Republicanos serão os partidos com mais tempo - cada um terá direito a 20 minutos e 40 inserções.
Segundo a Corte, as siglas DC, PMN, PTC e Rede não terão direito às transmissões, porque, apesar de elegerem candidatos em 2018, não atingiram o percentual mínimo de votos ou mínimo de propaganda partidária.
A portaria estabelece os critérios utilizados para a distribuição dos 305 minutos de propaganda entre os 23 partidos que cumpriram os requisitos necessários. No total, serão até 610 inserções no primeiro semestre.
Para a distribuição do tempo, foram consideradas a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e aspectos da Lei das Eleições, como a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.
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