Antes de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é obrigatório que o postulante passe por aulas práticas e teóricas em uma autoescola. No entanto, isso pode mudar num futuro breve graças a um projeto de lei que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O projeto visa acabar com a exigência de aulas em autoescolas para tirar a CNH. De acordo com a proposição, quem quiser poderá aprender a dirigir com instrutores independentes. Eles devem ser credenciados junto ao Detran, ter mais de 25 anos de idade e pelo menos três de habilitação.
A iniciativa é da senadora Kátia Abreu (PDT). A justificativa para a alteração é o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que "é impeditivo para grande parte da população", segundo o texto.
"Os custos para se obter uma habilitação no Brasil são exorbitantes e muitas vezes inviáveis, sobretudo para a parcela mais pobre da população. Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3.000", diz o projeto.
A matéria está em tramitação desde o fim de 2019 e voltou a ser analisada neste ano. O fim da exigência das aulas é para formação de motoristas das categorias A (motos) e B (carros de passeio).
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