Os deputados Eduardo Salles (PP), Tiago Correia (PSDB), Luciano Araújo (SD) e Hassan (PP) participaram, nesta terça-feira (7), de uma audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a concessão da BR-324 e da BR-116. As duas estradas são geridas pela empresa ViaBahia, cuja prestação de serviços tem sido alvo de queixas da população baiana que utiliza os acessos.
Autor do requerimento no colegiado para realização do debate, o deputado federal Jorge Solla (PT) chamou a atenção para o número de perdas de vida em acidentes ocorridos nas rodovias administradas pela ViaBahia e manifestou sua expectativa pela resolução do impasse contratual. O parlamentar registrou que, após a primeira audiência pública na Câmara dos Deputados no ano passado, uma comissão de solução consensual já foi instaurada no Tribunal de Contas da União (TCU) para resolver os entraves referentes ao contrato firmado entre a empresa concessionária e o governo federal, representado pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT). “O nosso otimismo é que assim que essa comissão buscou o Governo Federal, o Ministério dos Transportes já deu essa resposta”, contextualizou.
O deputado Hassan, por sua vez, elogiou a audiência pública com a presença dos representantes dos órgãos federais e da empresa concessionária. “É louvável essa tentativa de consenso, tenho o otimismo de que isso possa sair do papel e ser resolvido, mas infelizmente, ao mesmo tempo, carregamos uma carga de mais de 14 anos de tentativas”, destacou. O deputado Luciano Araújo também externou sua indignação com o modo como a concessionária tem tratado os baianos. Ele também propôs ao grupo de trabalho no TCU que seja feito o trajeto das duas rodovias com carro para que os integrantes conheçam as condições de trafegabilidade.
Dentre os convidados que integraram a mesa do debate, estava Viviane Esse, secretária nacional de transportes rodoviários do Ministério dos Transportes. “Esse debate é muito relevante, pois nos permite discutir uma situação bastante crítica. Nós, no ministério, precisamos da retomada de importantes obras em rodovias tão relevantes. Esperamos, para o contrato da concessão das estradas BR-324 e BR116, a retomada imediata de obras”, disse. Já Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), alertou para o fato de que a revisão do contrato com aporte de investimentos pode representar aumento de tarifa para o contribuinte que usufrui das rodovias pedagiadas. “A gente sabe que quanto mais investimentos, a tarifa aumenta. Sabemos que tem muita coisa que precisa ser feita ali pela ViaBahia, a exemplo de duplicações, pavimentação, travessias urbanas. A BR-324 precisa ampliar muito sua capacidade para deixar de ser um gargalo no trecho Salvador-Feira de Santana”, apontou.
O evento teve a presença de parlamentares federais baianos, como Joseildo Ramos (PT), Waldenor Pereira (PT), Cláudio Cajado (PP), Leur Lomanto Jr. (UB), Lídice da Mata (PSB), Rogéria Santos (Republicanos), Zé Neto (PT) e Daniel Almeida (PC do B).
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