A Polícia Federal, em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério o Trabalho e da Previdência, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira (22), a Operação Marco Reverso, que visa desarticular esquema de fraudes executadas em detrimento da Previdência Social, protagonizadas por servidor público federal nas Agência da Previdência Social de Mutuípe e Amargosa, possivelmente em parceria com uma advogada atuante na área previdenciária.
Conforme apurado pela PF, pelo menos desde 2016, o servidor público vem realizando concessões de benefícios, mediante inserções de períodos de atividades, urbana e ou rural, suspeitos de serem fictícios, nos sistemas da Previdência Social, bem como realizando agendamentos e antecipações de atendimentos em desacordo com as normas da Autarquia Previdenciária.
As investigações apontam que o servidor do INSS realizava os atendimentos, burlando a impessoalidade e atuando indevidamente nos processos. Além disso, as concessões ocorriam principalmente em reabertura de processos administrativos de benefícios indeferidos anteriormente, mediante a inserção de dados fictícios. Dessa forma, os benefícios, ao serem deferidos, geravam pagamentos retroativos em valores altos, em parcela única, com grande prejuízo ao órgão.
A suspeita é de que a concessão indevida dos processos beneficiava especialmente os clientes de uma advogada com atuação na área previdenciária na região de Santo Antônio de Jesus, Mutuípe e Amargosa. Os valores decorrentes dos pagamentos indevidos eram, em sua maioria, transferidos pelos segurados à advogada.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Santo Antônio de Jesus e dois em Amargosa, expedidos pela Justiça Federal, de Jequié, que decretou também o afastamento das funções públicas do servidor do INSS.
O prejuízo estimado aos cofres púbicos até o momento supera os três milhões de reais, relativos a quarenta e sete benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.
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