De acordo com o decreto, haverá fiscalização e as armas flagradas com foliões serão recolhidas, seja nos portais de acesso dos circuitos do Carnaval ou dentro dos espaços da festa.
Na cerimônia de assinatura da lei nº 14.584, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que as medidas adotadas são para acabar com esta prática.
"Para além de apreender as pistolas de água, o nosso principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada”, frisou.
O evento aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença também do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.
A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, ressaltou que a política tem o objetivo de garantir a segurança das mulheres nas festas populares e classificou o dia como histórico. As pistolas recolhidas serão encaminhadas, através da SPM, para cooperativas de reciclagem lideradas por mulheres.
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