O mutirão de acesso à justiça e cidadania da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) já tem seu primeiro destino em 2024. De 26 de fevereiro a 1º de março, a Unidade Móvel chega ao Conjunto Penal de Jequié para reforçar o atendimento e análise da situação processual dos presos provisórios.
A DPE/BA reforça a missão constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita a quase 500 pessoas privadas de liberdade durante os dias de mutirão, entre às 8h30 e 16h.
O Liberdade na Estrada: Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, com a atuação itinerante, conta com uma equipe de defensores(as) e servidores(as) que analisa a situação processual do(a) interno(a) sem advogado próprio e escuta as demandas.
Jequié se tornou uma das prioridades da visita do projeto após o apontamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de cidade mais violenta do Brasil.
O trabalho é uma parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE).
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