Quem nunca foi barrado (a) na porta do colégio por estar sem o uniforme? Ou simplesmente presenciou uma cena como essa, viu no noticiário ou conhece alguém que passou pela situação?
Infelizmente, não são raros os casos sobre crianças e adolescentes que não conseguem entrar na escola ou na sala de aula por estarem sem o uniforme/fardamento exigido pela instituição.
Trata-se de uma prática comum nas escolas públicas e particulares do Brasil. Tão comum que se naturalizou ao longo do tempo, passou a ser vista como correta.
O aluno chega à escola e o porteiro, o inspetor ou diretor não deixa que ele entre por estar sem o uniforme. O garoto tenta argumentar, porém não obtém sucesso: o funcionário afirma que o uso da vestimenta é obrigatório e está previsto no regimento interno. O estudante volta para casa e perde um dia de aula.
Situações como essa ainda acontecem em instituições que desconhecem que o direito ao acesso à Educação, previsto no artigo 208 da Constituição Federal, está acima de leis estaduais e municipais ou normas internas. Qualquer disposição em contrário - mesmo que esteja presente no regimento - é ilegal.
Uma situação destas foi registrada na manhã de hoje quinta-feira (10), por estudantes do Colégio Estadual Paulo Freire em Jequié. Segundo o pai de um dos vários alunos proibidos de entrarem no recinto, a escola alegou que seu filho trajava uma calça contrária as normas estabelecidas pela instituição.
Segundo a coordenadora do Núcleo Territorial de Educação – NTE, Thaísa de Farias Pereira, existe um fardamento escolar padrão, que é estabelecido e divulgado através de portaria no Diário Oficial e informado no momento da matrícula.
Farias disse ainda que o assunto deva ser resolvido através do diálogo, e “que não via motivo para tanto alarde”.
A calça trazia um detalhe na sua confecção. O fato provocou revolta em pais e alunos.
Barrar os (as) estudantes sem fardamento não significa promover a educação e, muito menos, incentivá-la.
Na verdade, afasta a criança ou adolescente da escola, da socialização e do aprendizado escolar.
Comentários