MJSP promove Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2

Prefeitos e representantes de municípios brasileiros com altos índices de violência participaram da abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2, nesta terça-feira (25), no Palácio da Justiça. Durante a cerimônia de abertura, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio, assinaram o termo de adesão dos municípios ao programa.

Participaram da solenidade os ministros das Cidades, Jader Barbalho Filho; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro, e o prefeito do Recife (PE), João Campos, representaram os municípios atendidos pelo Pronasci.

As ações do Pronasci estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. O objetivo do Seminário é ouvir esses municípios, colher as demandas e, a partir disso, articular políticas públicas.

Para isso, Governo Federal e municípios poderão discutir, durante os dois dias de evento, os temas mais sensíveis a respeito de segurança pública e promoção da cidadania. Haverá um momento para apresentar os eixos prioritários do Pronasci e a parceria interministerial, além de espaço para ouvir instituições parceiras e representantes das cidades abrangidas. 

O ministro Flávio Dino destaca que a principal finalidade das ações do Pronasci é reduzir os indicadores de mortes violentas intencionais e, consequentemente, as outras modalidades criminosas. 

O Seminário também traz oficinas com representantes municipais para discutir prioridades e estruturas necessárias à implementação do Pronasci 2 nas cidades. Além disso, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça (Senad/MJSP) e a coordenação do Pronasci promoverão, nesta quarta-feira (26), oficina sobre os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais). O intuito é apresentar a ideia de espaços para atendimento de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, com demandas relacionadas ao uso de drogas e pessoas em contato com o sistema de justiça criminal por conta da Lei de Drogas.