O Ministério Público do Estado da Bahia participou, na tarde de segunda-feira (9), de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) para discutir critérios mais claros e transparentes na contratação de artistas para os festejos juninos deste ano.
O encontro contou também com a presença de representantes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público de Contas (MPC). Durante a reunião, foram analisados dados sobre os valores pagos a artistas nas festas juninas, que mostram grandes diferenças de cachês entre municípios da Bahia e de outros estados do Nordeste.
Essas variações chamaram a atenção dos órgãos de controle, principalmente pelo impacto que esse tipo de gasto pode causar nos orçamentos das prefeituras. O objetivo da discussão foi buscar parâmetros que ajudem os gestores públicos a tomar decisões mais equilibradas, garantindo a realização dos festejos sem comprometer as finanças municipais.
A promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), destacou que é preciso levar em conta a realidade das contratações feitas pelo poder público. Segundo ela, comparar valores pagos em festas juninas com cachês de eventos privados, como o Carnaval, pode gerar distorções, já que são contextos diferentes.
Durante a reunião, também foi debatida a criação de um mecanismo de alerta para contratos com valores muito acima do padrão. Nesses casos, a contratação não seria proibida, mas exigiria uma justificativa mais detalhada, levando em consideração o interesse público, o valor do contrato e a capacidade financeira do município.
De acordo com Rita Tourinho, a proposta busca fortalecer a transparência, melhorar o controle dos gastos públicos e estimular o uso responsável dos recursos, sem prejudicar a cultura local nem a realização das festas juninas.
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