A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, publicou, na segunda-feira, 26, o Aviso do Chamamento Público Nº 002/2023 – SMS, visando a prestação de procedimentos de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Jequié, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União e segundo os critérios da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com este edital de chamamento anexado no final desta matéria.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados, gratuitamente, no Diário Oficial do Município endereço eletrônico (inserir o endereço eletrônico do Diário). A oferta dos procedimentos deverá ser entregue na planilha demonstrativa da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualizada, impressa e assinada, disponibilizada na Secretaria Municipal de Saúde, na Assessoria de Controle, Avaliação e Auditoria, sala 04. Para ser admitido ao presente Chamamento Público, deverá o interessado protocolar e entregar, a documentação para Habilitação e Proposta de Preços, à Comissão Especial de Avaliação da Qualificação Técnica e Oferta da Compra de Procedimentos de Saúde, mediante recibo, na Assessoria Jurídica, sala 11, da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, no período de 05 a 19 julho de 2023, das 8h às 12h, das 14h às 16h, os envelopes a que se referem o item 6 do Edital. A sessão pública de abertura dos mesmos será realizada às 14h do dia 20 de julho de 2023, no auditório de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde.
Confira a íntegra do Aviso do Chamamento Público Nº 002/2023 – SMS, no link a seguir:
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