O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta sexta-feira (140, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié. A cerimônia aconteceu ás 9h, no Fórum Bertino Passos e foi presidida pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Brano, que estabeleceu a instalação da Vara no município, publicada no Diário Eletrônico de Justiça de quarta-feira (12).
As Varas da Fazenda Pública processam e julgam causas cíveis de interesse do estado, município, suas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações de direito público – seja como autor ou como requerido.
Também em Jequié, o presidente do TJ recebeu da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Jequieense.
Jitaúna
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o Fórum Elias D’Ávila Filho e instalou uma Sala Passiva de Videoconferência e uma de Depoimento Especial no Município de Jitaúna, distante 398 quilômetros da capital.
Na ocasião, foram entregues 11 computadores, 16 monitores e um segundo link de internet para a Comarca. A iniciativa reflete os esforços da gestão para ampliar o acesso ao Juízo 100% Digital no interior.
A revitalização do Fórum teve como objetivo promover a modernização, a economia, a segurança e a sustentabilidade do prédio, a fim de melhor atender aos jurisdicionados. A reforma incluiu: reforço estrutural; revisão elétrica e troca de luminárias por modelos em LED; substituição de aparelhos de ar-condicionado por modelos splits; adequações para banheiro PCD, revisão hidrossanitária e substituição de revestimento; adequações de acessibilidade, com instalação de rampa e piso tátil, entre outras ações; elevação do muro externo para instalação de concertina, iluminação externa e reforma das portas e troca de fechaduras; e pintura da edificação.
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