A partir de 2025, a Uesb, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), passa a contar com o curso de Mestrado Acadêmico em Direito. Com área de concentração em “Direito, Cidadania e Territorialidades”, o Programa foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e será o primeiro do interior da Bahia.
A proposta é desenvolver pesquisas sobre os fenômenos jurídicos e a sua relação com problemas territoriais, na perspectiva socioambiental, interseccional (com destaque para os marcadores étnico-racial e de gênero), política, cultural e econômica. Além disso, os estudos assumirão um compromisso ético com o enfrentamento das desigualdades e com a promoção da cidadania. Em caráter interinstitucional, o curso será o primeiro da área de Direito nesse formato no país.
Ao todo, serão três linhas de pesquisa contempladas, com um professor pesquisador de cada Instituição parceira para cada uma delas. O Edital de seleção está previsto para os próximos meses, com oferta de 25 vagas, incluindo reserva para candidatos negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis) e pessoas com deficiência.
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