O horário eleitoral gratuito relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro. Será transmitido pelas emissoras de rádio e de televisão. Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as idéias e propostas para as suas cidades. ?
Os candidatos à prefeitura terão blocos de dez minutos em dois momentos do dia: na televisão das 13h às 20h30 e no rádio entre 7h e 12h. Outros 70 minutos serão direcionados para exibição de curtas, de 30 ou 60 segundos, ao longo da programação. 42 minutos são destinados à apresentação de candidatos a prefeito e outros 28 minutos aos candidatos a vereador.
Os partidos podem dividir o tempo conforme suas estratégias, mas a alocação deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras, de acordo com o número total de inscrições desses grupos.
Em Jequié, a disputa para prefeito será entre Alexandre da Saúde (PSD) e Zé Cocá (PP) e 226 a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A?Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, define as regras de veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembléias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais.?
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